Os planos Empresariais oferecem a cobertura elencada no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e suas atualizações, nos segmentos Ambulatorial+ Hospitalar com Obstetrícia, entre os procedimentos cobertos estão:

AMBULATORIAL

• Consultas e exames de apoio e diagnóstico sem limite de quantidade;
• Radioterapia ambulatorial;
• Quimioterapia ambulatorial;
• Hemodiálise e diálise peritoneal – CAPD;
• Fisioterapia;
• Procedimentos de reeducação e reabilitação física;
• Procedimentos de hemodinâmica;
• Demais procedimentos ambulatoriais que não necessitem de internação e que possam ser executados em até 12 horas.

HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

• Cobertura assistencial ao recém-nascido durante os primeiros 30 dias de vida;
• Internações hospitalares, inclusive em CTI;
• Despesas com honorários médicos, exames complementares, alimentação e medicamentos necessários durante o período de internação;
• Despesas do acompanhante, se o paciente for menor de 18 anos, para acomodação em apartamento;
• Transplantes de rim e córnea e medula óssea, listados no Rol de Procedimentos da ANS;
• Quimioterapia;
• Radioterapia;
• Procedimentos relativos ao pré-natal e à assistência ao parto e puerpério;
• Pré-natal e parto.

• Reajuste é a atualização da mensalidade baseada na variação dos custos dos procedimentos médico-hospitalares com o objetivo de manter a prestação do serviço contratado.

  A ANS é a entidade responsável pela regulação dos reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde. Atualmente, existem dois tipos possíveis de aumentos: reajuste anual por variação de custos e reajuste por variação de faixa etária do beneficiário.

  As regras para aplicação do reajuste por variação de custos diferem de acordo com os seguintes fatores:

  • Data de contratação do plano: antes ou depois da vigência da lei que regulamenta o setor;

  • Tipo de contratação: planos individuais/familiares ou coletivos (empresarial ou por adesão);

  • Tamanho da carteira: planos coletivos com menos de 99 beneficiários ou planos coletivos com 100 ou mais beneficiários.

  Fonte: ANS

  Reajuste anual:

  • Econômico: os valores das mensalidades e tabela de preços serão reajustados automática e anualmente, ou na menor periodicidade legalmente permitida, pelo índice IPCA/SAÚDE – PLANOS DE SAÚDE, divulgado pelo IBGE, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Terá como data base de aplicação o mês de assinatura do Contrato.

  • Técnico:

  PARA CONTRATOS COM MAIS DE 99 (NOVENTA E NOVE) BENEFICIÁRIOS: O reajuste técnico será aplicado caso a sinistralidade seja superior a meta negociada e definida contratualmente entre as partes, cuja base é a proporção entre as despesas assistenciais e as receitas diretas do plano, apuradas no período de 12 (doze) meses consecutivos, anteriores à data base de aniversário do contrato. Na hipótese de constatar necessidade de aplicação de reajuste técnico, o Reajuste Econômico será adicionado ao índice de reajuste.

  DO AGRUPAMENTO DE CONTRATOS COLETIVOS COM MENOS DE 100 (CEM) BENEFICIÁRIOS: O agrupamento dos contratos coletivos tem por finalidade a distribuição do risco inerente à operação dos planos de saúde para todo o grupo de contratos com número igual ou inferior a 100 (cem) beneficiários. A apuração da quantidade de beneficiários para a composição do AGRUPAMENTO DE CONTRATOS será feita, inicialmente, no MÊS DA SUA CONTRATAÇÃO e posteriormente UMA ÚNICA VEZ POR ANO, no ANIVERSÁRIO de cada contrato. Caso seja verificado o desequilíbrio econômico-atuarial da carteira de AGRUPAMENTO DE CONTRATOS COLETIVOS, conforme meta de sinistralidade contratual, os contratos que a integram receberão o Reajuste Técnico, de acordo com a sinistralidade apurada na carteira, que complementará o Reajuste Econômico previsto, de forma a garantir a anualidade dos reajustes.

  Para consulta das normas que dispõem sobre reajustes em planos coletivos, acesse:

  LEI Nº 9.656, 03/06/1998

  REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA: Resolução Normativa – RN N° 63/2003

  REAJUSTE ANUAL:

  Resolução Normativa – RN Nº 171/2008

  Resolução Normativa – RN Nº 309/2012

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